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Comentários
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César Tadeu
Comentário ·
há 5 anos
STF afirma que não incide IRPF sobre juros de mora recebidos em razão do atraso no pagamento de verbas remuneratórias pelo empregador
Ramon Prietos
·
há 5 anos
Matéria de maior relevância, pois é comum ser cobrado ir sobre juros mesmo que o valor recebido seja de natureza indenizatoria... Existem até mesmo casos em que, ao se dirigir à CEF ou ao BB para receber seus valores, os credores são dewcintaroa do IR mesmo sendo verbas de natureza indenizatoria .. portanto tal decisão vai consolidar o direito do credor oarq não ter que pagar ir sobre verba de tal natureza.
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César Tadeu
Comentário ·
há 6 anos
Aposentadoria especial: 4 situações em que o EPI não é eficaz
Ian Varella
·
há 6 anos
Materia da maior importancia para quem milita na área. Parabens.
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Recomendações
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 6 anos
É permitida a usucapião de apartamentos
No dia 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a usucapião de apartamento, através do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 305416, com repercussão geral. O...
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R Vianna Advocacia e Consultoria de Negócios
Artigo ·
há 10 anos
O processo de recuperação judicial da PDG Realty
A PDG Realy, uma das maiores incorporadoras no setor imobiliário do país, enfrenta hoje a maior dificuldade desde a sua criação. Nascida em 2003 como partes do Banco Pactual (hoje BTG Pactual), se...
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Supremo Tribunal Federal
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 756.151 do dia 09/04/2015 do STF
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (549) 756.151 ORIGEM : APCRIM - 00005531120038190043 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI...
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